Vistorias e Inspeções em Edificações

A vistoria em edificações objetiva constatar um fato, condição ou direito relativo à edificação e seus componentes, a fim de resguardar os interesses das partes envolvidas, através de verificação técnica “in loco”.

Toda vez que for necessário resguardar interesses às propriedades vizinhas à obra (ou ao logradouro público) a ser executada, seja em virtude do tipo das fundações a executar, das escavações, aterros, sistemas de escoramento e estabilização, rebaixamento de lençol d’água, serviços provisórios ou definitivos a realizar, deve ser feita, de forma preliminar, a vistoria de vizinhança (ABNT, 1992).

Sua finalidade é constatar anomalias e falhas existentes nas edificações vistoriadas e “perpetuar a memória” das suas características físicas e do estado de conservação das edificações e benfeitorias localizadas na área de influência de um canteiro de obra. Fornece informações técnicas que podem auxiliar na definição de procedimentos construtivos e na execução de serviços preliminares à obra (IBAPE/SP, 2013).

Realizada no término da obra, a vistoria de conclusão registra as características e condições de funcionamento da edificação no momento da sua entrega, para demonstrar se o resultado da obra corresponde ao contratado. Trata-se de um registro “Ad Perpetuam Rei Memoriam”, ou seja, sua finalidade é perpetuar a memória do fato. Após o recebimento do imóvel, o edifício costuma sofrer danos decorrentes das mudanças e alterações nas suas condições originais, de modo que essa vistoria também pode auxiliar na apuração de responsabilidades.

Vistoria periódica das atividades desenvolvidas durante a execução de obras civis, com o objetivo de registrar o andamento da obra, os materiais utilizados e os serviços em execução.

A vistoria locativa é recomendável tanto na entrega quanto na devolução das chaves de imóveis alugados, de modo a registrar as características técnicas do imóvel e suas condições de funcionamento nesses dois momentos distintos.

A inspeção é a ferramenta utilizada para constatar e analisar tecnicamente determinado fato ou condição relacionada a uma edificação – com foco, geralmente, na qualidade e na segurança. O fator analítico é o que a distingue da vistoria.

A atividade de inspeção predial tem, por objetivo, constatar o estado de conservação e funcionamento da edificação, seus sistemas e subsistemas, de forma a permitir um acompanhamento sistêmico do comportamento em uso ao longo da vida útil, para que sejam mantidas as condições mínimas necessárias à segurança, habitabilidade e durabilidade da edificação. Trata-se, portanto, de trabalho com finalidade de instruir a gestão de uso, operação e manutenção da edificação (ABNT, 2020).

Processo que visa a analisar, através de exames especializados, as condições técnicas, de uso, operação, manutenção e funcionalidade de um sistema ou subsistema específico da edificação (instalações, estrutura, fachadas, etc.), normalmente desencadeado pela inspeção predial, de forma a complementar ou aprofundar o diagnóstico (ABNT,2020).

Inspeção realizada dentro do prazo de garantia legal da edificação, após certo período de ocupação, com a finalidade de identificar eventuais anomalias com origem em erro de projeto, execução inadequada, ou utilização de material diverso ao especificado – ou de baixa qualidade – para requerer os devidos reparos ao construtor. 

Utilizada para auxiliar no processo de tomada de decisão do potencial comprador de um imóvel, a partir da identificação de anomalias construtivas, falhas de manutenção, ou obsolescência em sistemas e subsistemas na parte externa e interna do imóvel (terreno, estrutura, revestimento, instalações, etc.), de modo a demonstrar a real condição do imóvel. Contém as recomendações técnicas preliminares para os reparos.